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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:57
Por que a investigação patrimonial de Distressed Assets evita fraudes?
Por Paulo Rodrigo Barreto e Pedro César Sousa Oliveira.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:31
Fintech Ori Assets sinaliza prós e contras da PEC dos Precatórios
Analistas especializados analisam ambiente incerto para os investidores e a economia após o lançamento feito pelo Governo Federal junto às dívidas protocoladas na Justiça.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:18
PEC dos Precatórios rebaixa valor dos créditos judiciais e reinventa relações do mercado
Fintech Ori Assets aponta inédito momento de adaptação na negociação de precatórios e na
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 17:02
PEC dos Precatórios terá “efeito bola de neve” no bolso dos advogados
Fintech especializada na negociação e intermediação de créditos judiciais liga alerta para os prós e contras da Proposta de Emenda à Constituição.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 11:53
Centro Universitário não deverá cobrar taxas para emitir documentos aos alunos
De acordo com o MPF a expedição de certidões, declarações e atestados é algo inerente ao contrato de prestação de serviços da instituição e está embutido nas mensalidades, não sendo um serviço extraordinário ou excepcional
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:39
Compensação ambiental deve ser aplicada em área afetada por dano
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) havia apontando graves consequências para o local
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Apoiadores Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:26
Projeto Higia Mente mostra como os efeitos da pandemia impactam emocional, jurídico e espiritualmente os profissionais de linha de frente
Em junho e julho, o projeto atendeu 67.766 pessoas no Estado de SP, das denúncias recebidas 67,7% foram sobre estupro e estupro de vulnerável e dos inquéritos 40,2% gerados pela violência doméstica.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 14:05
Licença médica de servidora não impede o direito a férias
RFB assegurou o direito ao gozo de férias através de mandado de segurança contra o órgão, que havia aplicado o cancelamento devido ao afastamento involuntário da servidora para tratamento de saúde
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Blog Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 16:04
Reforma da Lei de Recuperações e Falências: avanços e oportunidades perdidas
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:00
Banco Central apresenta estratégia que utilizará para regular casas que negociam criptoativos
Apresentada nesta quinta-feira (9), a estratégia de regulação traz duas resoluções e uma instrução normativa, sendo uma delas destinada ao processo de autorização para as prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs)
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:40
Bronzeamento artificial com raios UV continua proibido no Brasil
Juiz Federal manteve a determinação dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:56
Novas regras prudenciais para IPs é tema de webinar da Riskfence
O evento analisa as implicações das novas regras realizadas pelo Bacen no requerimento de patrimônio para Instituições de Pagamento, que passa a valer em 2023.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:07
Riskfence promove curso de certificação para IPs
Em um total de 75 horas durante dois meses, o curso abordará temas importantes para a conformidade regulatória e boas práticas da gestão das Instituições de Pagamento.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:21
Condenados em Araraquara por fraude ao INSS
Nove pessoas, três das quais funcionários públicos, foram condenados por ações de improbidade administrativa após praticar fraude de documentos no INSS.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:52
Regulação das moedas sociais no Brasil: segurança, previsibilidade e transparência
Por Jonatas Montanini
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:17
E-XYON: Novo pico da pandemia reduz em 23% o acesso à justiça
O fenômeno atípico coincide com o aumento espantoso do número de casos de mortes pela infecção do novo coronavírus, a Covid-19, logo após o período do Carnaval.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:40
IFRS 9 e as Instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil
Entenda o que muda com a chegada da norma que dispõe sobre os conceitos e critérios contábeis aplicáveis aos instrumentos financeiros.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:39
Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo nas Instituições de Pagamento
Entenda como funciona a Circular 3978/20, do Banco Central, que visa a PLD FT no segmento das IPs.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:09
Guerra na Ucrânia: o que está por trás do fechamento do gás para Europa?
Especialista em Direito Internacional conta quais as possíveis intenções da Rússia e os impactos esperados em todo o mundo.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 15:00
Cartão de descontos em serviços médicos não é plano de saúde
Consumidores adquirissem o chamado “Cartão de Todos” acreditando que poderiam receber cobertura médica semelhante à de um plano de saúde, o que na prática não ocorre